Auditorias Técnicas, qualidade, confiabilidade, conformidade
e tarifas.
A construção do
modelo de privatização das concessionárias estatais veio com uma coleção de
artifícios e promessas de qualidade de serviços. Antes disso as
concessionárias, estatais, mistas ou privadas tinham modelos que satisfaziam
diante extrema precariedade das exigências de qualidade e confiabilidade no
Brasil. Apesar de não viver em meio a guerras violentíssimas como aquelas que
aconteceram na Europa e na Ásia, tínhamos, onde existiam, serviços ruins,
talvez um pouco melhores em algumas cidades.
Na eterna polêmica ideológica desviamo-nos do principal,
desenvolver o nosso país para a viabilização de indústrias, serviços e a vida
em níveis possíveis no século 20.
Começando quase do zero após a Segunda Guerra Mundial
iniciamos um processo de formação de grandes estatais que na década de setenta
deslancharam, dando-nos a esperança de um Brasil grande. Infelizmente as crises
do petróleo, erros de avaliação e cartéis bem montados levaram nosso país às
décadas perdidas após a abertura política.
As teses mais ortodoxas e capitalistas, estranhamente
abraçadas por lideranças que esqueceram seus discursos ou suas origens,
inviabilizaram as concessionárias estatais, exceto algumas que souberam passar
por essas tempestades, apesar de alguns motins.
Estamos em ambiente privatizado e privatizante, então vamos
radicalizar o que deve existir para que nesse cenário as empresas prestem
serviços que prometeram quando “compraram” as estatais ou, simplesmente,
ganharam um sopro dourado com a nova legislação e processos estranhos de
licitação de concessões.
Os acionistas dessas companhias devem estar cientes da
reponsabilidade que assumiram, e os usuários e consumidores dependentes dessas
concessionárias? Entendem e conseguem cobrar qualidade, confiabilidade e custos
razoáveis?
A onda de manifestações iniciada pelo MPL (MPL -
Movimento Passe Livre) cresce e demonstra a insatisfação do
povo brasileiro com governos, políticos e concessionárias, o que acrescentar ao
que demonstram nessas manifestações?
Em torno da tarifa existe muito a ser discutido: Reforma Fiscal (subsídios e disponibilidade
orçamentária), o Direito do Consumidor, PROCONs, Ministérios Públicos, Poder
Judiciário e jurisprudência nessas áreas, normas técnicas, contratos de
concessão, regulamentos etc. e qualidade das informações utilizadas para o
cálculo que pesa no bolso do usuário e do contribuinte.
Se queremos avaliar tarifas algo essencial, portanto, é a
qualidade e confiabilidade dos dados utilizados para avaliação de custos. Mais
ainda, é fundamental saber se essas empresas prestam o serviço mínimo exigido, pelo
menos, e em que padrões de confiabilidade, segurança, conforto etc., assim como
contrapor a isso tudo a atuação dos governantes e seus prepostos.
Temos dados confiáveis? Acreditamos nas contas oficiais?
É interessante ver o que acontece.
Se é verdade não sabemos, mas diziam que um peru bêbado, se
fizermos um círculo de giz em volta dele, ele se manterá dentro.
A figura vale como exemplo do que acontece. Tanto os governantes
quantos a concessionárias discutem tarifas, preços e custos usando informações
que não são devidamente auditadas.
Note-se que bons serviços de auditoria exigem profissionais
excepcionais tanto tecnicamente quanto moralmente. No Brasil temos empresas
dessa espécie com a ficha limpa e segura?
Perdemos décadas não estruturando atividades confiáveis de
auditagem e verificação de condições de conformidade[1],
confiabilidade[2],
segurança etc.
Felizmente o problema é global e muitas crises estão gerando
atividades de consultoria especializada.
Navegando
na internet descobrimos: [(1982 Report of
the Auditor General of Canada) , (Reporting
Responsibilities to the Legislative Audit Committee and the State Auditor’s
Office) , (PRODUCT AND COST DIFFERENTIATION BY LARGE AUDIT
FIRMS)
etc.]; temos algo parecido no Brasil?
Quem garante os valores anunciados singelamente pelos
prefeitos e governadores?
Preciamos, ,antes de se deixar convencer por qualquer
autoridade técnica, gerencial ou política de auditagens severas nos serviços de
transporte coletivo urbano assim como em todos os demais serviço sob concessão
( (Serviços
Essenciais)
telefonia, energia, saneamento básico, transporte em geral, pedágios etc.).
Podemos estar perdendo bilhões de Reais em impostos,
encargos, tarifas, qualidade de serviços, segurança ou, quem sabe, devendo... (ops!)
diante da fragilidade e inoperância dos agentes fiscalizadores em nossa pátria tropical...
Agora que o movimento de cobrança de moralidade começou é preciso
não parar, ir até chegarmos ao que é possível nesse mundo globalizado também de
inteligências e competências.
Cascaes
19.6.2013
1982 Report of the Auditor General of Canada. (s.d.). Fonte:
Office of the Auditor General of Canada:
http://www.oag-bvg.gc.ca/internet/English/parl_oag_198211_13_e_3361.html#0.2.L39QK2.CCLUEE.7Q8Z1F.N6
Cascaes, J. C. (s.d.). Fonte: Serviços Essenciais:
http://servicos-essenciais.blogspot.com.br/
MPL - Movimento Passe Livre. (s.d.). Fonte: Wikipédia:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Movimento_Passe_Livre
PRODUCT AND COST
DIFFERENTIATION BY LARGE AUDIT FIRMS. (s.d.). Fonte: American
Accounting Association - The Auditting Section:
http://aaahq.org/audit/midyear/04midyear/papers/Deltas-Doogar_ProductAndCostDifferentiation.pdf
Reporting
Responsibilities to the Legislative Audit Committee and the State Auditor’s
Office. (s.d.). Fonte: Texas - State Auditor's Office:
http://www.sao.state.tx.us/resources/manuals/reportingresponsibilities.pdf
[1] Conformidade
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Conformidade é a condição de alguém ou grupo de pessoas,
de alguma coisa ou um ser, ou de um conjunto deles, estar conforme (do
lat., com- "junto" + formare"formar",
"dar forma" = com a mesma forma) o pretendido ou previamente
estabelecido por si, por outrem ou entre diferentes pessoas ou grupos de
pessoas.
A
conformidade pode ser, por exemplo, o atendimento às especificações prometidas a
terceiros. Os consumidores esperam que os produtos comprados
tenham sua qualidade em conformidade com as especificações
declaradas.
Quando se
trata de instituições governamentais que atuam na regulação prescritiva, estabelecendo requisitos ou exigências
regulatórias para seus entes regulados, a conformidade se dará pelo atendimento
destes entes àqueles requisitos ou exigências. O não atendimento das
especificações ou requisitos exigíveis, pretendidos, prometidos ou previamente
estabelecidos, configura o que usualmente se chama de "não
conformidade".
[2] Confiabilidade
Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Em geral, confiabilidade ou fiabilidade (definição
sistêmica) é a capacidade de uma pessoa ou sistema de realizar e manter seu
funcionamento em circunstâncias de rotina, bem como em circunstâncias hostis e
inesperadas.
Confiabilidade ou fiabilidade pode
referir-se a:
·
Teoria da confiabilidade, teoria que descreve a probabilidade de um
sistema completar a sua função durante um intervalo de tempo
·
Fiabilidade (estatística), a consistência de um conjunto de medições ou de
um instrumento de medida
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